Lista de documentação Vigilância Sanitária
Abaixo você encontrará uma lista de toda a documentação que precisa ser mantida no estabelecimento. Todos os documentos têm que estar com DATA VÁLIDA E ATUALIZADOS.
Os documentos precisam ficar disponíveis para visita da Vigilância Sanitária.
Alvará de licença do estabelecimento.
Licenciamento Sanitário: renovação anual.
Laudo de potabilidade de água: semestral.
Certificado de limpeza/higienização de caixa de água: semestral.
Certificado de dedetização e Ordem de serviço.
ASO: atestado saúde ocupacional (periódico, admissional, demissional, troca de função): anual. Realizado por empresa de medicina do trabalho.
PPRA: Programa de prevenção de riscos ambientais: anual. Realizado por empresa de medicina do trabalho.
PCMSO: Programa de controle médico de saúde ocupacional: anual. Realizado por empresa de medicina do trabalho.
PMOC: plano de manutenção, operação e controle de condicionador de ar.
Comprovante de limpeza de ductos de condicionadores de ar: anual.
Manifesto de recolhimento de resíduos e óleos: em caso de descarte e recolhimento de óleos.
Certificado do curso de manipuladores de alimentos: vide curso na Vigilância sanitária.
Manual de boas práticas de fabricação/POPS (procedimentos operacionais padrões).
POPS preenchidos: vide planilhas de monitoramento dos POPS.
Planilha de temperatura preenchida: de todos os equipamentos com temperatura controlada (frio ou quente).
Certificado de manutenção preventiva da coifa: com ordem de serviço descrevendo os serviços executados pela empresa.
Apresentar SIF/SIE/SIM/SISBI de produtos de origem animal: caso seja necessário, retirar da embalagem original ou porcionar os produtos.
Aviso metodologia de lavagem de mãos: colocado juntos aos lavatórios/pias de lavagem de mãos.
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OBS: clique aqui para baixar nossa sugestão de planilha.
OBS: sugestão de modelo em anexo.
Planilha para autovistoria de documentação
Baixe e imprima esta planilha para realizar uma autovistoria da documentação do seu estabelecimento. Recomendamos que a autovistoria de documentação seja feita mensalmente. Caso haja o documento e o mesmo esteja dentro da data de validade, marque como “Conforme” e coloque a data de validade. Caso contrário, marque como “Não Conforme”.
Para cada documento que estiver Conforme, deve ser dada uma nota de 0,5 pontos. Alguns dos documentos estão sinalizados com um asterisco (*). Estes documentos são de extrema importância e, caso não estejam em conformidade, além de não não ganhar 0,5 pontos, também perde-se 10% da nota final, acumulativo por item ausente. Ao final, some todos os pontos para ter uma ideia de como está o seu estabelecimento, lembrando que a nota máxima é 10.
Aproveite e atualize a sua Tabela De Documentação com a data de validade de cada documento. Dessa forma a Blooming te lembra quando algum documento está próximo de vencer e você não é pego de surpresa!
Preencha aqui a tabela com a data da vistoria e a nota final para seu registro e também para acompanhar a evolução do seu estabelecimento com o tempo.
Parâmetros das notas
10 a 9 – Excelente
8 a 7 – Bom
6 a 5 – Regular
4 a 3 – Deficiente
Abaixo de 3 – Crítico
Tabela de Documentação
Preencha abaixo a data de validade de cada um dos documentos do seu estabelecimento e indique um endereço de e-mail para receber um aviso quando alguma documentação estiver próxima da sua data de vencimento.
Alvará de Licença do Estabelecimento
Licenciamento Sanitário
Laudo de Potabilidade de Água
Certificado de limpeza/higienização da caixa d’água
Certificado de dedetização e ordem de serviço
ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
PMOC: Plano de Manutenção, Operação e Controle de Condicionador de Ar
Laudo de qualidade do ar
Comprovante de limpeza dos dutos dos condicionadores de ar
Manifesto de recolhimento de resíduos e óleos
Certificado do curso de manipuladores de alimentos
Manual de Boas Práticas de Fabricação/POPs
POPs preenchidos
Planilha de controle de temperatura preenchida
Certificado de manutenção preventiva da coifa
Certificado de manutenção preventiva dos equipamentos
Certificado da troca dos elementos filtrantes do filtro de água
Documentos:
– Alvará: manter o mesmo em local visível.
– Licenciamento sanitário: renovado anualmente.
Manter o mesmo em local visível.
O licenciamento sanitário é atualizado via internet pelo site da Vigilância Sanitária.
Para a renovação do licenciamento sanitário é necessário o pagamento da taxa de inspeção sanitária.
– Exame PPRA: exame anual. Realizado por empresa de medicina do trabalho.
– Exame PCMSO: exame anual. Realizado por empresa de medicina do trabalho.
– Exame LTCAT: exame anual. Realizado por empresa de medicina do trabalho.
– ASO (atestado de saúde ocupacional) periódico dos funcionários: exame anual ou quando necessário (demissional, troca de função). É necessário o ASO admissional em caso de contratação do funcionário.
Realizado por empresa de medicina do trabalho.
– Certificado de dedetização e ordem de serviço da dedetização.
Realizado por empresa autorizada e habilitada para esse tipo de atividade.
– Certificado de potabilidade de água: semestral.
Realizado por empresa autorizada e habilitada para esse tipo de atividade.
– Certificado e ordem de serviço de higienização dos reservatórios de água: semestral.
Realizado por empresa autorizada e habilitada para esse tipo de atividade.
– Manutenção da coifa: apresentar Certificado e ordem de serviço, com todos os serviços que a empresa que realizou descritos.
Prazo: de acordo com o estipulado pela empresa que realizou o serviço.
– Certificado de treinamento da equipe.
Realizado semestralmente ou sempre que necessário.
– Aviso metodologia de lavagem de mãos: colocado juntos aos lavatórios e/ou pia de lavagem de mãos.
– Manutenção do sistema de climatização/condicionadores de ar (empresa deve deixar ordem de serviço com todos os serviços realizados descritos):
– PMOC.
– Comprovante do laudo de limpeza dos equipamentos: anual.
– Laudo de qualidade de ar: semestral.
– Manifesto de recolhimento de óleo: contrato de prestação de serviço.
A cada recolhimento de óleo, a empresa precisa deixa o manifesto de recolhimento de óleo.
Realizado por empresa autorizada e habilitada, no órgão ambiental competente, para esse tipo de atividade.
– Descarte de resíduo sólido: contrato de prestação de serviço.
Realizado por empresa autorizada e habilitada, no órgão ambiental competente, para esse tipo de atividade.
– Manual de boas práticas de fabricação: elaborado de acordo com a realidade do estabelecimento.
Atualizado anualmente ou sempre que necessário.
POPS (Procedimentos operacionais padrões) e suas planilhas de monitoramento: elaborado de acordo com a realidade do estabelecimento.
Atualizado anualmente ou sempre que necessário.
Prazo: recomendado guardar as planilhas de monitoramento dos últimos 3 meses.
– Planilha de temperatura preenchida: a planilha de temperatura tem que ser preenchida diariamente, de todos os equipamentos de manutenção de temperatura (frio ou calor): geladeiras, freezers, balcões refrigerados, gavetas refrigeradas, câmaras frigoríficas de refrigeração, câmaras frigoríficas de congelamento, vitrines refrigeradas, vitrines térmicas, rampas térmicas (frio ou calor), entre outros equipamentos de manutenção de temperatura. Medir a temperatura das áreas de produção que precisam ser refrigeradas.
Prazo: recomendado guardar as planilhas de temperatura dos últimos 3 meses.
– Certificado de calibração de termômetros (utilizados para medir a temperatura dos equipamentos de manutenção de temperatura descritos acima).
Prazo: anual ou de acordo com empresa de calibração.
– Troca de elementos filtrantes de filtro: de acordo com o recomendado pelo fabricante.
Providenciar a ordem de serviço da troca do elementos filtrantes do filtro, com data do serviço e validade ou data da próxima troca.
Caso esta operação seja realizada internamente pelo estabelecimento, preencher a planilha de manutenção preventiva de equipamentos, anexando a nota fiscal da compra dos elementos filtrantes e ficha técnica do filtro.
Recomendado deixar etiqueta no filtro (plastificada) com data da troca atual a data da próxima troca.
– ORDEM DE SERVIÇO da Manutenção periódica do equipamentos: a ordem de serviço deve descrever todos os serviços realizados nos equipamentos (geladeiras, freezers, balcões refrigerados, câmaras frigoríficas, vitrines térmica/refrigeradas, forno, fogões, chapas, fritadeiras entre outros equipamentos utilizados no estabelecimento).
– Manutenção da coifa: apresentar Certificado e ordem de serviço (com todos os serviços realizados descritos que a empresa que realizou).
Prazo: de acordo com o estipulado pela empresa que realizou o serviço.
– Pasta com SIF/SIE/SIM/SISBI e similares de produtos de origem animal (todos os tipos de carnes, ovos, leites, manteigas, frios, laticínios, mel, entre outros produtos de origem animal).
Caso seja necessário retirar o produto da embalagem original ou porcionar tais alimentos, é preciso guardar a rotulagem original do produto que foi porcionado ou trocado de embalagem.
Guardar os selos acima até a finalização do estoque do produto no estabelecimento.
Exemplo: caso tenha comprado 50Kg de frango (com SIF) e precisou porcionar as porções. Etiquetar as porções e guardar o SIF do frango comprado, para apresentação em caso de fiscalização e rastreabilidade do produto.
É necessário armazenar o selo acima descrito (SIF) até acabar os 50Kg de frango.
Recomeçar todo o processo a cada compra de frango.